POLÍTICA COMERCIAL PARA REVENDEDORES
1. QUEM SOMOS
1.1 A Vòlia é uma indústria de cosméticos pautada nos seguintes valores: integridade, qualidade, inovação, diversidade e sustentabilidade.
1.2 Nossa visão é ser referência para mercado consumidor e, assim, ser a primeira escolha dos profissionais da beleza e de seus clientes.
2. DOMÍNIO DE MARCA E PATENTE
2.1 A Vòlia Cosméticos é uma marca registrada. O uso de seu nome ou sua logomarca em anúncios ou qualquer outro material sem prévia autorização enquadra-se como uma infração punível nos moldes desta política e da legislação vigente dos direitos de marcas e patentes.
2.2 Cada novo material a ser produzido utilizando o nome ou logomarca da Vòlia Cosméticos deverá passar obrigatoriamente pelo crivo da direção antes de ser posto em circulação.
3. APLICAÇÃO DA POLÍTICA
3.1 Esta política comercial se aplica tão somente aos revendedores cadastrados diretamente com a Vòlia Cosméticos
3.2 Os revendedores são aqueles que recebem os produtos diretamente da Vòlia Cosméticos e somente poderão repassar os produtos para consumidores finais.
4. DA IMAGEM E HONRA OBJETIVA DA VÒLIA
4.1 A integridade da imagem da Vòlia Cosméticos deve ser mantida pelos seus revendedores, que devem agir em favor de sua honra objetiva, com condutas condizentes com os valores da Vòlia, de modo a prezar pela parceria firmada pela relação de confiança perpetrada.
4.2 Os revendedores não devem denegrir a imagem da Vòlia publicamente e vice-versa, seja no ambiente virtual (sítios eletrônicos, redes sociais e etc.), quanto nas demais esferas sociais, sob pena de incorrência das sanções deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal decorrente.
4.3 Qualquer discordância eventualmente ocorrida deve ser tratada diretamente com a equipe da Vòlia, que possui SAC especializado para atendimento das demandas.
5. CADASTRAMENTO DE CLIENTES
5.1 O cadastro de novos clientes está sujeito à aprovação da gerência após análise de regularidade cadastral, fiscal, localidade e financeira perante os órgãos competentes e resguardada a discricionariedade da empresa na escolha dos revendedores, bem como a desnecessidade de justificativa em caso de recusa de cadastramento.
5.2 Documentos para cadastro: ficha cadastral completamente preenchida, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica perante a Receita Federal (CNPJ), Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral de Pessoa Jurídica perante a Secretaria de Estado da Fazenda (SINTEGRA), cópia do contrato social e última alteração e cópia do comprovante de endereço da empresa.
5.3 É obrigatório para o revendedor possuir em seu Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) a atividade de compra e venda de cosméticos (atividade 47.725-00).
5.4 O revendedor cadastrado deverá ter como canal de venda, obrigatoriamente, loja física e/ou loja virtual, esta última por meio de sítio eletrônico devidamente estruturado, assim excluídos aqueles que realizam vendas tão somente por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens, salões, espaços ou em domicílio.
5.5 O cadastramento de clientes é discricionariedade da Vòlia Cosméticos, de modo que esta terá ampla liberdade para contratar ou não com quem quer que seja por razões mercadológicas.
5.6 Os revendedores não terão exclusividade territorial, de modo que poderá haver outros revendedores Vòlia Cosméticos na mesma região.
6. PEDIDOS
6.1 Os pedidos deverão ser realizados através de um dos nossos canais de venda (e-mail ou WhatsApp comercial), direcionados à sua respectiva atendente comercial, e deverão ser formalizados e aprovados por meio de um orçamento de pedido.
6.2 O valor do pedido inicial será negociado caso a caso, de acordo com fatores exclusivamente a critério da Vòlia Cosméticos. Os pedidos de recompra terão seu valor mínimo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ressalvados os casos com valores menores em decorrência de falta em estoque, lançamentos ou outra situação que impossibilite a Vòlia a efetuar a venda.
6.3 Os pedidos seguirão para processo de emissão de nota fiscal e expedição tão somente após confirmação do pagamento.
6.4 O primeiro pedido deverá ser pago à vista ou a critério da empresa, por cartão de crédito, os demais pedidos poderão ser pagos a vista ou no cartão de crédito parcelado em até 06 (seis) parcelas, sendo estas parcelas no valor mínimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
6.5 As compras no cartão de crédito poderão estar sujeitas à cobrança de taxa administrativa de 2,12% para compras à vista e 2,84% para compras parceladas.
6.6 Os preços dos produtos a serem repassados aos revendedores são variáveis e osciláveis, de modo que, a cada pedido realizado por um revendedor ocorrerá uma nova negociação, que dependerá de fatores negociais e deverá ser confirmada via orçamento.
7. TABELA DE VALORES
7.1 Os preços de revenda dos produtos estão sujeitos a livre estipulação da Vòlia Cosméticos. A Vòlia determina um valor mínimo a ser cobrado do consumidor final, ficando a critério dos revendedores a utilizar esse valor ou ainda um valor superior. Desta forma, os revendedores devem ofertar o produto ao consumidor final a um preço que seja IGUAL ou ACIMA do preço indicado no site https://voliacosmeticos.com.br, sujeitos às penalidades previstas neste instrumento em caso de descumprimento.
7.2 Os produtos do catálogo não poderão ser repassados ao consumidor final com preço inferior ao praticado no site https://voliacosmeticos.com.br/loja-online/, salvo mediante prévio acordo comercial devidamente referendado pela diretoria ou pela gerência da Vòlia Cosméticos.
7.3 Eventuais promoções ou ações com os produtos deverão também ser comunicadas previamente, com aprovação da gerência da Vòlia Cosméticos.
7.4 Os valores são expressos em Real (R$).
8. TRIBUTAÇÃO
8.1 A Vòlia Cosméticos deixa claro que cumpre a legislação tributária em sua integralidade, tanto as obrigações principais (pagamento de tributos), quanto as obrigações acessórias (emissão de notas fiscais), motivo pelo qual pactua somente com revendedores que pratiquem a mesma conduta.
8.2 Além dos valores dos produtos, o revendedor também arcará com o valor dos tributos de responsabilidade do destinatário.
8.3 O IPI será cobrado na fonte, em nota fiscal.
8.4 O ICMS seguirá o protocolo 12/19 de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS 52/17. Assim, a Vòlia Cosméticos também se resguarda o direito de não retenção do imposto de substituição tributária na entrada (ato da compra), sendo este de total responsabilidade de recolhimento do destinatário, em casos aplicáveis para cada estado.
9. ENVIO E FRETE
9.1 Os produtos serão expedidos no prazo de 04 (quatro) dias úteis, ressalvadas as indisponibilidades de estoque, após confirmação de pagamento.
9.2 O frete da mercadoria adquirida é feito na modalidade FOB, ou seja, a responsabilidade da Vòlia Cosméticos se encerra após o despacho das mercadorias. Neste caso, é também de responsabilidade do cliente a definição e o pagamento do método de transporte.
9.3 A Vòlia Cosméticos não se responsabiliza por atos dos agentes de entrega, como perda ou extravio da mercadoria.
9.4 Fica sujeita à cobrança de novo frete o retorno da mercadoria por inconsistência no endereço indicado pelo cliente.
10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
10.1 As trocas de produtos ocorrerão de acordo com a política do SAC da Vòlia.
10.2 Qualquer troca deverá ser precedida de análise do SAC da Vòlia.
10.3 Quando houver queixa de defeitos, o produto em que foi apontado vício deve ser encaminhado ao SAC da Vòlia para análise, conforme normatização da ANVISA, o que contribui para o controle de qualidade interno e aprimoramento dos produtos. Após análise, caso seja constatado o defeito, será realizada a troca por um produto novo.
10.4 Se o produto supostamente defeituoso estiver em posse do revendedor, este será o responsável por solicitar a troca perante o SAC da Vòlia. Por outro lado, caso o produto esteja em posse do consumidor final, este último é quem deverá entrar em contato direto com os canais de atendimento da Vòlia.
10.5 As mercadorias poderão ser trocadas ou devolvidas sem justo motivo no prazo de 07 dias a partir da emissão da nota fiscal, caso estejam lacradas e não utilizadas. Nesses casos, o frete não operará a expensas da Vòlia Cosméticos.
10.6 Haverá troca de produtos com defeitos, no prazo de 30 dias após a data da emissão da nota fiscal de compra. A devolução deverá ser realizada por emissão de uma nota fiscal de devolução, com referência expressa à nota fiscal de compra do produto.
10.7 A embalagem do produto devolvido deverá ter ao menos 90% do peso e do volume nominal do produto.
10.8 As trocas não serão autorizadas quando constatado que o defeito decorreu de uso em desacordo com as orientações da embalagem, mal uso do produto ou mal acondicionamento.
11. ENCERRAMENTO DO CADASTRO
11.1 A Vòlia Cosméticos poderá encerrar o cadastro do revendedor que descumprir qualquer cláusula desta política comercial, de forma imediata, sem prévio aviso, resguardados os pedidos já realizados na data da notificação, sem prejuízo de eventual responsabilidade, civil e criminal do revendedor.
11.2 A Vòlia Cosméticos poderá encerrar o cadastro de qualquer revendedor sem necessidade de justificativa para tanto, resguardados os pedidos já realizados na data da notificação de encerramento, sem prejuízo de eventual responsabilidade, civil e criminal do revendedor.
12. FORÇA MAIOR
12.1 Conforme prevê o art. 396 do Código Civil, nas hipóteses de caso fortuito e força maior, isto é, fatos imprevisíveis, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir, fica afastada a responsabilidade da Vòlia Cosméticos.
13. DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A Vòlia Cosméticos se reserva o direito de alterar, modificar ou emendar esta política periodicamente, sem a necessidade de avisar previamente qualquer revendedor.
13.2 Todos os clientes cadastrados declaram, sob as penas da lei, a ciência e concordância com todas as disposições desta política comercial.
13.3 A mera efetivação dos pedidos pelos revendedores presume a ciência e a concordância com todas as disposições desta política comercial
